Mesmo com veto parcial da presidenta, Código Florestal ainda deve ser dicutido após Rio+20

Depois de quase 20 anos de discussão no Congresso Nacional e de duas semanas de intensos debates no Palácio do Planalto, o governo anunciou uma versão do Código Florestal montado com os olhos na Rio+20. O texto mantém anistia para pequenos produtores, mas endurece as punições a médios e grandes. Para preencher pontos vetados, o governo enviará uma medida provisória ao Congresso na segunda-feira. Essas modificações, no entanto, precisam ser ratificadas pelo Congresso Nacional e, apesar do otimismo do governo, especialistas avaliam que será difícil conter a bancada ruralista e aprovar integralmente as adequações feitas pela presidente Dilma Rousseff. O embate está marcado para depois do encontro ambiental, o que deve diminuir as críticas mais ferrenhas ao Brasil durante o evento.

O projeto, no entanto, não agradou nem a ambientalistas nem a ruralistas. Para o coordenador adjunto de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental, Raul do Valle, o texto continua “desequilibrado” e permissivo. Além de manter a anistia a pequenos produtores que desmataram a reserva legal até 2008, e abrir brecha para fraudes ao fazer a distinção entre pequeno, médio e grande por módulos fiscais, Raul não enxerga uma tramitação fácil para a medida provisória que será encaminhada ao Congresso Nacional. “O governo quer chegar na Rio+20 e fazer propaganda de que não tem anistia, mas depois (se o Congresso não aprovar), volta ao que era antes e, em alguns casos, fica ainda pior”, lamenta.




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